Introdução
Foi realizado o levantamento de dados do site do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde foram recolhidos dados referentes a sentenças, publicadas em época de pandemia, e seus respectivos processos. Foram recolhidas as seguintes informações: o número do processo, seu respectivo código, o assunto o qual o processo de refere, sua classe, sua comarca na qual tramita, a data de disponibilização da sentença, o foro o qual é legislado o processo, o juiz responsável pela sentença, um resumo da sentença e a data da sentença.
Com essas informações, analisamos uma série de fatos que mostram como as sentenças do TJSP vêm se comportando. Foram analisados no total 30.766 processos que tiveram a disponibilização de sua sentença entre 16/03/2020 e 09/12/2020.
Dentro dessa análise, foram analisado os seguintes pontos:
- As classes mais frequentes
- Os assuntos mais frequentes
- Gráfico do volume de sentenças ao longo do tempo
Dados
Os dados utilizados para realização dessa análise estão disponíveis no pacote em R {covidTJSP}, da Associação Brasileira de Jurimetria. O repositório atualiza diariamente a base de sentenças e de processos que mencionam termos relacionados à Covid-19. É possível acessar as base em excel para realizar outras análises.
Resultados
Em primeiro lugar foi feita uma análise para listar as classes e assuntos com maior frequência dentro do nosso escopo, como segue nas Tabelas 1 e 2, ondem foram mostrados os 15 casos mais frequentes de classes e assuntos que apareceram.
| Classe | Quantidade | % |
|---|---|---|
| Procedimento do Juizado Especial Cível | 9.430 | 30,7% |
| Procedimento Comum Cível | 4.844 | 15,7% |
| Ação Penal - Procedimento Ordinário | 4.063 | 13,2% |
| Procedimento Especial da Lei Antitóxicos | 2.481 | 8,1% |
| Termo Circunstanciado | 2.321 | 7,5% |
| Mandado de Segurança Cível | 1.254 | 4,1% |
| Inquérito Policial | 534 | 1,7% |
| Cumprimento de sentença | 511 | 1,7% |
| Ação Penal - Procedimento Sumário | 482 | 1,6% |
| Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança | 474 | 1,5% |
| Petição Criminal | 380 | 1,2% |
| Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública | 332 | 1,1% |
| Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo | 228 | 0,7% |
| Execução da Pena | 228 | 0,7% |
| Tutela Antecipada Antecedente | 191 | 0,6% |
| Outros | 3.013 | 9,8% |
| Total | 30.766 | 100,0% |
| Assunto | Quantidade | % |
|---|---|---|
| Tráfico de Drogas e Condutas Afins | 3.058 | 9,9% |
| Indenização por Dano Moral | 1.595 | 5,2% |
| Roubo | 1.399 | 4,5% |
| Obrigação de Fazer / Não Fazer | 1.247 | 4,1% |
| Indenização por Dano Material | 1.073 | 3,5% |
| Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | 957 | 3,1% |
| Perdas e Danos | 832 | 2,7% |
| Furto Qualificado | 792 | 2,6% |
| Transporte Aéreo | 738 | 2,4% |
| Locação de Imóvel | 711 | 2,3% |
| Cancelamento de vôo | 642 | 2,1% |
| Posse de Drogas para Consumo Pessoal | 640 | 2,1% |
| Crimes de Trânsito | 555 | 1,8% |
| Acidente de Trânsito | 500 | 1,6% |
| Suspensão da Exigibilidade | 493 | 1,6% |
| Outros | 15.534 | 50,5% |
| Total | 30.766 | 100,0% |
Em seguida foi elaborado um gráfico com a quantidade de sentenças disponibilizadas em cada semana. Nele conseguimos perceber que existe uma tendência de subida das decisões relacionadas a COVID-19. O aumento tem se intensificado a partir do mês de setembro.
Figure 1: Número de decisões publicadas por semana.
Para facilitar a visualização das informações da Figura 1, elaboramos outro gráfico nos mesmo padrões, agrupado por mês. A tendência de subida mais acentuada a partir de setembro continua aparente.
Figure 2: Número de decisões publicadas por mês.