A Constituição brasileira de 1988 é um documento extenso que, ao longo de sua existência, passou por inúmeras alterações na forma de emendas constitucionais.
Em 2018, em comemoração aos 30 anos do documento, o Nexo publicou uma matéria em que mostra o quanto do texto original da Constituição foi preservado, e o histórico das principais mudanças ao longo do tempo.
Compilar o texto e fazer essa análise é um trabalho homérico se feito de forma manual. Felizmente, o Explorador da Constituição facilita tal tarefa, possibilitando análises sobre as mudanças ocorridas ao longo dos anos na nossa Constituição.
O repositório, organizado pela ABJ, facilita a visualização das alterações feitas no documento, indicando as mudanças, os dispositivos e as datas em que foram realizadas. A imagem a seguir ilustra um trecho da Constituição alterado pela Emenda Constitucional 45, de 2004, em comparação com o texto original:
Além de poder explorar cada mudança ocorrida ao longo do tempo na nossa Constituição, a ferramenta também permite que análises quantitativas sejam feitas de forma mais simples, ao organizar cada título, capítulo, seção, subseççao, artigo, parágrafo, inciso e alínea de forma compreensível e estruturada em formatos CSV e JSON.
A partir dessa compilação, podemos tentar reproduzir algumas análises da matéria publicada pelo Nexo, como, por exemplo, o número de itens alterados por emenda constitucional.
É importante ressaltar que há diferenças em relação ao gráfico do Nexo pois, como é possível verificar no gráfico, algumas emendas foram agrupadas. Isso acontece porque algumas emendas foram aprovadas no mesmo dia, e o Explorador da Constituição considera os textos disponibilizados no site do Senado Federal, que publica somente os textos compilados após a aplicação de todas as EMCs do dia.
Sobre o repositório
O Explorador da Constituição foi desenvolvido com técnicas de raspagem de dados aplicadas ao site do Senado Federal. O código-fonte utilizado para gerar o Explorador está disponível para que qualquer um possa estudá-lo, sugerir alterações ou mesmo tentar reproduzir os dados estruturados a partir da raspagem.
Todas as instruções sobre como usar o repositório estão na página principal. É possível, mesmo sem conhecimento algum de programação, analisar as alterações relacionadas a cada Emenda Constituicional, mas, para os mais acostumados com análise de dados, também é possível utilizar os arquivos CSV e JSON como insumo.