Introdução
Sempre que uma empresa entra em falência, inicia-se um procedimento para satisfazer os seus credores. Como, por definição, a falência ocorre quando a falida se mostra incapaz de honrar suas dívidas, muitas vezes, só resta uma alternativa: alienar todos os bens da empresa para arrecadar algum ativo para satisfazer as dívidas. O procedimento para a alienação dos bens se inicia pela arrecadação dos bens Essa arrecadação pode levantar desde plásticos triturados, avaliados em R$ 1,00 (um real), até imóveis de R$ 157.000.000,00 (157 milhões de reais). Uma vez arrecadados, independentemente do valor, esses bens vão, via de regra, a leilão. E no leilão, há sempre algum responsável por alienar esses bens: o leiloeiro.
O leiloeiro é uma figura importante nos processos de falência. Ele é responsável por determinar as condições de venda dos bens arrecadados, o que envolve definir (1) se eles serão vendidos em lotes, agrupando vários bens em uma única venda, ou individualmente; (2) qual será o valor mínimo que os bens poderão ser vendidos; (3) a data do leilão; (4) a modalidade do leilão (presencial, eletrônico ou ambos); (5) o lance mínimo, entre outras condições. O importante é notar que cada leiloeiro possui certa discricionariedade para agir, pois há algumas escolhas que ele deverá realizar a cada leilão.
Se há várias estratégias possíveis para os leiloeiros utilizarem, então é possível que algumas escolhas levem a um sucesso maior ou menor nas alienações. Assim, o que esse artigo busca é tentar definir qual leiloeiro foi mais bem sucedido nos leilões relacionados aos processos de falência em São Paulo.
Faremos este estudo com uma das bases de dados da 3ª fase do Observatório da Insolvência da ABJ1, isto é, o Observatório das Falências em São Paulo. Mais especificamente, utilizaremos a base que contém todos os bens que foram a leilão em SP. Cada observação é um bem diferente. E cada coluna é uma característica desse bem. As principais características que utilizaremos aqui são: o processo no qual esse bem se encontra; o leiloeiro responsável pela alienação desse bem; o valor de avaliação dos bens; a informação de se o bem vendeu ou não; e o preço pelo qual o bem foi arrematado (caso tenha sido).
Com base nesses dados, podemos pensar em estratégias para determinar o sucesso dos leiloeiros. Essa comparação será feita colocando os leiloeiros para jogar diversos jogos entre si, disputando os melhores scores em cada jogo. Veremos a seguir as regras dos jogos.
As regras dos jogos
Dos candidatos habilitados
A única regra para a habilitação dos leiloeiros nos jogos é que eles sejam pessoas físicas. A base original continha algumas pessoas jurídicas. Entretanto, muitas dessas pessoas jurídicas estavam associadas a um único leiloeiro, sendo possível, portanto, substituir a pessoa jurídica por uma pessoa física facilmente. Isso aconteceu para 5 casas de leilões. Houve, entretanto, uma casa de leilões que não havia uma pessoa física correspondente. Foi a casa Lance Alienações Eletrônicas Ltda. Este, portanto, foi o único candidato desqualificado.
Ao fim, ficamos com 24 concorrentes.
Da privacidade dos concorrentes
Para preservar a identidade dos candidatos e não criar um ordenamento dos leiloeiros profissionais, optou-se por anonimizar os dados. Assim, cada leiloeiro possui um nome aleatório.
Dos jogos
Ao todo serão feitos 4 jogos. Em cada jogo, os leiloeiros irão marcar pontos. O jogador que obtiver mais pontos ao final dos 4 jogos será o vencedor.
Da contagem dos pontos
Para cada um dos jogos, podemos ordenadar os leiloeiros com base em algum critério. O que diferencia cada um dos jogos é justamente este critério que será utilizado como base para a comparação. Quanto melhor um leiloeiro for em um jogo, mais pontos ele irá fazer. Como há 24 concorrentes, a pontuação máxima que alguém pode fazer em cada um dos jogos é de 24 pontos e a mínima, de 1 ponto. Entretanto, nem sempre teremos alguém pontuando 24 pontos, pois, quando dois ou mais leiloeiros empatam entre si, eles recebem a mesma pontuação.
O fato de nem todos os jogos chegarem a 24 pontos acaba fazendo com que os jogos com mais empates valham menos pontos do que os jogos com menos empates. A fim de contornar este problema, e equilibrar os pesos dos jogos, os pontos de cada jogo serão normalizados, ou seja, eles serão divididos pelo número máximo de pontos alcançados. Por exemplo, se em algum jogo houver 10 empates, a pontuação máxima será, não de 24 pontos, mas de 15 pontos. Assim, cada pontuação será dividida, neste caso, por 15, de modo que em todos os jogos o primeiro lugar sempre pontue 1.00 ponto, e o último lugar algo entre 0.00 e 1.00.
Ao fim dos 4 jogos, as pontuações serão somadas, para criarmos um placar final. Então o jogador que acumular mais pontos ao fim dos 4 jogos será o vencedor. Como há 4 jogos valendo, no máximo 1 pontos, então a pontuação máxima é de 4 pontos.
Do prêmio
Os leiloeiros que ficarem em 1º, 2º e 3º lugares irão receber uma menção especial ao final deste post.
Que comecem os jogos!
Jogo 1: Coletando leilões
O primeiro jogo é o Coletando leilões. Este jogo funciona da seguinte maneira: o juiz irá escolher algum leiloeiro de sua confiança para realizar o leilão. O leiloeiro que conseguir mais processos, será o vencedor. Há um total de 135 processos com leilões. Então o máximo de leilões que alguém pode acumular é 135, e o mínimo é 1. O que este jogo está buscando analisar é a distribuição de processos entre os leiloeiros.
Figure 1: Resultados do jogo que considera a quantidade de leilões.
Olhando para os resultados deste jogo no gráfico 1, é fácil de vermos um grande destaque! Seu nome é Mei. Mei assumiu a liderança com quase 40 processos acumulados ! O segundo lugar foi Shaahir, com 28 processos, e o terceiro colocado foi Ameena, com 24 processos.
Vemos que os três primeiros lugares estão muito acima da média (linha vermelha), que é de 6 processos por leiloeiro. Mas essa média pode enganar. A quantidade de processos por leiloeiro é, na verdade, de 1 processo apenas (esta é a moda). A média acaba ficando alta por causa dos primeiros colocados, que “puxam” a média para cima. Essa média é tão alta que de 24 jogadores, apenas 5 estão acima da média. Uma medida mais apropriada para essas distribuições assimétricas é a mediana (linha azul). Com a mediana, vemos que 2,5 processos por leiloeiro divide exatamente no meio os jogadores, ou seja, há 12 jogadores com 3 processos ou mais e 12 jogadores com 2 processos ou menos.
Com isso, o placar ficou:
| leiloeiro | qtd processos | score jogo 1 |
|---|---|---|
| Mei | 39 | 1.00 |
| Shaahir | 28 | 0.89 |
| Ameena | 24 | 0.78 |
| Miguel | 12 | 0.67 |
| Michael | 7 | 0.56 |
| Cheemeng | 4 | 0.44 |
| Hamna | 4 | 0.44 |
| Maisoon | 4 | 0.44 |
| Naaji | 4 | 0.44 |
| Susanna | 4 | 0.44 |
| Bryanna | 3 | 0.33 |
| Caitlyn | 3 | 0.33 |
| A’Lexus | 2 | 0.22 |
| Cheyenne | 2 | 0.22 |
| Muaaid | 2 | 0.22 |
| Nicole | 2 | 0.22 |
| Alexandria | 1 | 0.11 |
| Benjamin | 1 | 0.11 |
| Bernadette | 1 | 0.11 |
| Danny | 1 | 0.11 |
| Essence | 1 | 0.11 |
| Fikiri | 1 | 0.11 |
| Hament | 1 | 0.11 |
| Lindsey | 1 | 0.11 |
Jogo 2: Quanto vale?
O segundo jogo é Quanto vale?. Este jogo busca comparar, não a quantidade de processos de cada leiloeiro, mas o valor médio dos leilões relacionados a esses processos. Basicamente, o que queremos observar é se, por exemplo, Mei, que recebeu 39 processos, não ficou, na verdade com 39 processos de preços irrisórios, enquanto Fikiri, que ficou com apenas 1 processo, na verdade não ficou encarregado de realizar um leilão milionário.
Usamos como base, para calcular o valor total de um leilão, os valores individuais de avaliação de cada bem. E para calcular o valor médio de cada leilão por leiloeiro, apenas dividimos o valor total de cada leilão, pela quantidade de processos que foram confiados a cada leiloeiro. Ganha este jogo quem tiver um valor médio por processo maior.
No segundo jogo, o primeiro lugar saiu disparado na frente, com a incrível quantidade de R$ 39.196.854,33 por processo (39 milhões de reais por processo). A ganhadora foi Nicole. A disputa pelo segundo lugar foi acirrada. Em segundo lugar, veio Ameena, com um valor médio de R$ 24.096.983,39 por processo (24 milhões de reais por processo) e, em terceiro, com um valor médio de R$ 17.154.507,55 (17 milhões de reais por processo), veio leiloeiro Mei.
Aqui novamente observamos uma grande assimetria na distribuição dos processos. A média (linha em vermelho) foi de R$ 3.845.099,36 (3 milhões de reais por processo), mas apenas os três primeiros colocados estão acima desta média! Se usarmos a mediana (linha azul) como medida de centro, teremos uma medida menos sensível aos extremos e, com isso, conseguiremos observar melhor os resultados de cada leiloeiro. A mediana do valor por processo é de R$ 270.052,20 (270 mil reais por processo), que é um número 14 vezes menor que a média.
Olhando especificamente para os 5 últimos colocados, observamos que eles tiveram arrecadações de até 30 mil reais por processo. É uma diferença de mais de 1300 vezes em relação ao primeiro colocado. Foi uma disputa destruidora para alguns competidores.
No fim, o placar ficou:
| leiloeiro | valor medio processo | score jogo 2 | pontos acumulados |
|---|---|---|---|
| Nicole | R$39.196.854,33 | 1.00 | 1.22 |
| Ameena | R$24.096.983,39 | 0.96 | 1.74 |
| Mei | R$17.154.507,55 | 0.92 | 1.92 |
| Caitlyn | R$2.426.019,73 | 0.88 | 1.21 |
| Benjamin | R$1.995.000,00 | 0.83 | 0.94 |
| Lindsey | R$1.600.000,00 | 0.79 | 0.90 |
| Miguel | R$1.211.794,49 | 0.75 | 1.42 |
| Shaahir | R$1.179.002,37 | 0.71 | 1.60 |
| Cheemeng | R$999.682,75 | 0.67 | 1.11 |
| Alexandria | R$522.000,00 | 0.62 | 0.74 |
| Hamna | R$450.871,00 | 0.58 | 1.03 |
| Bryanna | R$283.645,00 | 0.54 | 0.88 |
| Susanna | R$256.459,40 | 0.50 | 0.94 |
| Muaaid | R$248.518,51 | 0.46 | 0.68 |
| Essence | R$193.890,00 | 0.42 | 0.53 |
| Cheyenne | R$177.232,50 | 0.38 | 0.60 |
| Michael | R$85.646,36 | 0.33 | 0.89 |
| Hament | R$62.750,00 | 0.29 | 0.40 |
| Fikiri | R$30.000,00 | 0.25 | 0.36 |
| Maisoon | R$29.212,72 | 0.21 | 0.65 |
| Naaji | R$25.739,58 | 0.17 | 0.61 |
| Bernadette | R$25.290,00 | 0.12 | 0.24 |
| Danny | R$20.270,00 | 0.08 | 0.19 |
| A’Lexus | R$11.015,00 | 0.04 | 0.26 |
Mei continua na liderança, com Ameena e Shaahir na sua cola. Será que Mei irá conseguir manter sua posição nos próximos jogos?
Jogo 3: Quem vende mais?
O terceiro jogo é Quem vende mais?. Este jogo (e o próximo também) está olhando, não para características dos leilões que foram encaminhados a cada um dos leiloeiros, mas para os resultados desses leilões. Assim, o que está sendo comparado aqui é o que chamaremos de “taxa sucesso”. É uma conta simples: de todos os bens que poderiam ter sido vendidos, quantos de fato conseguiram ser alienados? Para calcular essa taxa, fizemos a razão entre a quantidade de bens que venderam (ou seja, a quantidade de bens em que a variável vendeu era igual a “sim”), sobre a quantidade de bens totais por leiloeiro. Essa taxa resulta em um valor de 0 (não vendeu nada) a 1 (vendeu tudo que tinha). O leiloeiro que obtiver a maior taxa será o ganhador.
Este jogo foi o mais disputado até agora. Tivemos 4 leiloeiros empatados em primeiro lugar, todos com uma taxa de sucesso de 1 ponto! Quem se deu melhor nessa competição foram aqueles jogadores que tinham poucos bens para alienar. Com poucos bens era fácil vender tudo. Mas na verdade, ter poucos bens também mostrou um enorme risco: o peso individualmente de um único bem, caso ele não fosse alienado, mostrou-se devastador para os competidores, pois a taxa de sucesso dispencava. Foi o caso de Bernadette e de Muaaid, que ficaram com uma taxa de sucesso de 0. Muaaid tiha apenas 9 bens para alienar, e Bernadette, 30.
Além disso, aqueles leiloeiros com muitos bens (que, em geral, foram os ganhadores dos dois jogos passados), tiveram dificuldades em vender tudo.
Como não houve uma grande assimetria nos resultados (até porque a própria natureza da variável não permitira isso, uma vez que ela permitia apenas valores entre 0 e 1), média já foi suficiente para nos ajudar a observar os resultados. A média neste caso é muito próximo da taxa de sucesso de 50%. Uma taxa de sucesso próxima a 50% significa que a chance de um bem ser alienado ou não é aleatória. Assim, a interpretação disso é que aqueles leiloeiros com uma taxa de sucesso muito próxima da média (de 50% de chance de sucesso) conseguiram alienar seus bens de forma aleatória, enquanto os leiloeiros muito abaixo ou muito acima da média não o fizeram de forma aleatória.
Mas temos de tomar um cuidado aqui para interpretar os casos que se distanciam da média. Apesar de não ser aleatório o fator que explica o sucesso dos leiloeiros, tampouco podemos dizer que o que explica o sucesso ou falha dos leilões é, exclusivamente, as atitudades dos leiloeiros. Como já dissemos, ter poucos bens aumenta muito a chance de alienar tudo, assim como aumenta também a chance de não alienar nada.
O que foi positivo neste jogo é que ele embaralhou bastante os jogadores, deixando bem mais acirrada a disputa no placar geral.
| leiloeiro | taxa sucesso | score jogo 3 | pontos acumulados |
|---|---|---|---|
| Benjamin | 1.00 | 1.00 | 1.94 |
| Danny | 1.00 | 1.00 | 1.19 |
| Fikiri | 1.00 | 1.00 | 1.36 |
| Lindsey | 1.00 | 1.00 | 1.90 |
| Cheyenne | 0.99 | 0.94 | 1.54 |
| Hamna | 0.96 | 0.89 | 1.92 |
| A’Lexus | 0.80 | 0.83 | 1.10 |
| Hament | 0.80 | 0.83 | 1.24 |
| Naaji | 0.80 | 0.83 | 1.44 |
| Alexandria | 0.76 | 0.78 | 1.51 |
| Caitlyn | 0.68 | 0.72 | 1.93 |
| Cheemeng | 0.61 | 0.67 | 1.78 |
| Ameena | 0.52 | 0.61 | 2.35 |
| Susanna | 0.46 | 0.56 | 1.50 |
| Shaahir | 0.34 | 0.50 | 2.10 |
| Nicole | 0.29 | 0.44 | 1.67 |
| Michael | 0.28 | 0.39 | 1.28 |
| Miguel | 0.26 | 0.33 | 1.75 |
| Mei | 0.25 | 0.28 | 2.19 |
| Maisoon | 0.05 | 0.22 | 0.88 |
| Essence | 0.03 | 0.17 | 0.69 |
| Bryanna | 0.02 | 0.11 | 0.99 |
| Bernadette | 0.00 | 0.06 | 0.29 |
| Muaaid | 0.00 | 0.06 | 0.74 |
Faltando apenas um jogo para encerrar a competição, Ameena ultrapassou Mei! Ameena está agora com 2.35 pontos, no geral. Atrás dele está Mei, com 2.19 pontos e, logo na sua cola, vem Shaahir, com apenas 0.02 pontos de diferença. Outros jogadores também começaram a entrar no radar, como Caitlyn (1.93 pontos), Hamna (1.92 pontos) e Lindsey (1.90 pontos).
A única coisa que podemos afirmar nas vésperas do quarto e último jogo é que temos muitas dúvidas e poucas respostas sobre quem será o ganhador.
Jogo 4: Quem dá mais?
O quarto e último jogo é Quem dá mais?. O que vai ser comparado é, não a taxa de bens vendidos, mas o valor pelos quais esses bens foram vendidos. Para cada bem alienado, foi calculada uma taxa de venda através da operação valor vendido / valor de avaliação. Essa taxa, na base de dados, variou de 0 (quando o bem não havia sido alienado) até 10 (quando o bem havia sido vendido por 10 vezes o preço de avaliação). Alguns bens ficaram com uma taxa de venda de infinito, mas isso ocorreu devido ao fato de que tais bens haviam sido avaliados em R$ 0,00 (zero reais), o que gerou uma divisão por zero. Esses bens foram excluídos da análise, pois representariam uma vantagem indevida para alguns competidores.
Além disso, como os bens não vendidos já foram considerados no jogo passado, consideramos para este jogo apenas os bens vendidos. Assim, todos os bens cuja taxa de venda era igual a 0 foram filtrados e retirados. Com essa alteração, todos os leiloeiros que no jogo passado não venderam nenhum bem acabaram sendo desqualificados do jogo, ficando em último lugar.
A partir da taxa de venda de cada bem, foi possível criar o critério de comparação deste quarto e último jogo: a taxa média de venda. Esse critério buscou comparar a taxa média por que cada leiloeiro conseguia alienar os bens. A seguir, temos os resultados da competição.
Este jogo foi difícil para os leiloeiros com grandes valores de bens em suas mãos, pois aqui o valor inicial contava muito. Não bastava que os bens simplesmente fossem vendidos, eles precisavam ser vendidos pelo maior valor possível. Em média, os leiloeiros conseguiam vender seus bens a uma taxa de 60% do valor de avaliação inicial.
Muitos candidatos foram desclassificados neste jogo, pois eles não conseguiram vender nenhum bem no jogo passado. Dos que ficaram, era possível que eles vendessem seus bens por taxas de venda maiores que 1, entretanto, o único que conseguiu ter uma taxa de venda média maior do que 1 foi Caitlyn.
Com isso, temos consolidado o placar final.
| leiloeiro | taxa_venda_media | score_jogo_4 | pontos_acumulados |
|---|---|---|---|
| Caitlyn | 1.23 | 1.00 | 2.93 |
| Lindsey | 0.97 | 0.96 | 2.86 |
| Fikiri | 0.89 | 0.91 | 2.27 |
| Nicole | 0.89 | 0.87 | 2.54 |
| Naaji | 0.83 | 0.83 | 2.27 |
| Maisoon | 0.71 | 0.78 | 1.66 |
| Alexandria | 0.70 | 0.74 | 2.25 |
| Ameena | 0.69 | 0.70 | 3.04 |
| A’Lexus | 0.69 | 0.65 | 1.75 |
| Mei | 0.62 | 0.61 | 2.80 |
| Hamna | 0.56 | 0.57 | 2.48 |
| Bryanna | 0.54 | 0.52 | 1.51 |
| Essence | 0.52 | 0.48 | 1.17 |
| Susanna | 0.50 | 0.43 | 1.93 |
| Cheemeng | 0.50 | 0.39 | 2.17 |
| Hament | 0.49 | 0.35 | 1.58 |
| Michael | 0.44 | 0.30 | 1.58 |
| Miguel | 0.42 | 0.26 | 2.01 |
| Benjamin | 0.40 | 0.22 | 2.16 |
| Shaahir | 0.34 | 0.17 | 2.27 |
| Danny | 0.32 | 0.13 | 1.32 |
| Cheyenne | 0.16 | 0.09 | 1.63 |
| Bernadette | 0.00 | 0.04 | 0.34 |
| Muaaid | 0.00 | 0.04 | 0.78 |
E o ganhador é…
Computando todos os jogos, temos o seguinte resultado:
| leiloeiro | jogo 1 | jogo 2 | jogo 3 | jogo 4 | pontos acumulados | colocacao final |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ameena | 0.78 | 0.96 | 0.61 | 0.70 | 3.04 | 1 |
| Caitlyn | 0.33 | 0.88 | 0.72 | 1.00 | 2.93 | 2 |
| Lindsey | 0.11 | 0.79 | 1.00 | 0.96 | 2.86 | 3 |
| Mei | 1.00 | 0.92 | 0.28 | 0.61 | 2.80 | 4 |
| Nicole | 0.22 | 1.00 | 0.44 | 0.87 | 2.54 | 5 |
| Hamna | 0.44 | 0.58 | 0.89 | 0.57 | 2.48 | 6 |
| Fikiri | 0.11 | 0.25 | 1.00 | 0.91 | 2.27 | 7 |
| Shaahir | 0.89 | 0.71 | 0.50 | 0.17 | 2.27 | 8 |
| Naaji | 0.44 | 0.17 | 0.83 | 0.83 | 2.27 | 9 |
| Alexandria | 0.11 | 0.62 | 0.78 | 0.74 | 2.25 | 10 |
| Cheemeng | 0.44 | 0.67 | 0.67 | 0.39 | 2.17 | 11 |
| Benjamin | 0.11 | 0.83 | 1.00 | 0.22 | 2.16 | 12 |
| Miguel | 0.67 | 0.75 | 0.33 | 0.26 | 2.01 | 13 |
| Susanna | 0.44 | 0.50 | 0.56 | 0.43 | 1.93 | 14 |
| A’Lexus | 0.22 | 0.04 | 0.83 | 0.65 | 1.75 | 15 |
| Maisoon | 0.44 | 0.21 | 0.22 | 0.78 | 1.66 | 16 |
| Cheyenne | 0.22 | 0.38 | 0.94 | 0.09 | 1.63 | 17 |
| Hament | 0.11 | 0.29 | 0.83 | 0.35 | 1.58 | 18 |
| Michael | 0.56 | 0.33 | 0.39 | 0.30 | 1.58 | 19 |
| Bryanna | 0.33 | 0.54 | 0.11 | 0.52 | 1.51 | 20 |
| Danny | 0.11 | 0.08 | 1.00 | 0.13 | 1.32 | 21 |
| Essence | 0.11 | 0.42 | 0.17 | 0.48 | 1.17 | 22 |
| Muaaid | 0.22 | 0.46 | 0.06 | 0.04 | 0.78 | 23 |
| Bernadette | 0.11 | 0.12 | 0.06 | 0.04 | 0.34 | 24 |
Com isso, podemos declarar oficialmente que o leiloeiro vencedor é…
Menção especial aos vencedores: o leiloeiro vencedor é AMEENA, com 3.04 pontos, de um total de 4.0 pontos possíveis. Em segundo lugar, com 2.93, temos LINDSEY. E em terceiro lugar, com 2.86 pontos, temos Caitlyn.
Parabéns a todos os participantes.
Considerações finais
Até aqui, assumi um tom informal para apresentar os dados sobre os leiloeiros de São Paulo. Esta escolha foi feita, pensando em divulgar estes dados de uma forma lúdica e acessível a qualquer leitor. Entretanto, essa escolha deixou de lado, em alguns momentos, um rigor técnico-cientfíco importante. Nestas considerações finais, pretendo fazer alguns comentários sobre os resultados obtidos.
O que significa “ganhar” esta competição?
O primeiro comentário diz respeito ao que significa ser ganhador desta competição. O ponto que quero deixar claro é que o sucesso de um leiloeiro não necessariamente está ligado aos seus próprios esforços. Pela narrativa da “competição” que eu criei para apresentar os dados, poderia dar a entender que os leiloeiros ganhadores são aqueles que se esforçaram mais para ganhar e, portanto, são os melhores leiloeiros. Entretanto, o que eu preciso deixar claro é que o sucesso dos leiloeiros em cada um dos jogos envolvia fatores que estavam muito além das vontades e capacidades de cada jogador. Vejamos em cada jogo onde estavam estas limitações.
No jogo 1 (quantidade de processos), a quantidade de processos que um leiloeiro recebe está atrelada, não a alguma atitude dos leiloeiros, mas à escolha de um outro agente, o juiz. O leiloeiro tem algum mérito em ser escolhido na medida em que o juiz escolhe alguém de sua confiança, mas no fim das contas ele não consegue determinar se irá ser escolhido ou não.
O jogo 2 (valor dos leilões) padece do mesmo problema, pois não só o leiloeiro não escolhe a quantos processos ele é chamado, como ele também não escolhe o valor total de cada processo que lhe chega. É claro que há uma escolha, pequena, do leiloeiro ao ser chamado a um processo, pois ele pode rejeitar ou aceitar a oferta de realizar leilões. Uma possível estratégia para ganhar o jogo 2 seria a de aceitar apenas processos de grandes valores, mas essa estratégia não faz sentido fora do contexto dessa competição que criamos. A realidade é que os leiloeiros querem realizar a maior quantidade possível de leilões. Mas, novamente, o que me interessa aqui é que, à rigor, o valor do processo não é algo determinado pelo leiloeiro, mas é uma circunstância do processo, determinada externamente a ele.
Nos jogos 3 (taxa de sucesso) e 4 (taxa de venda), há um problema parecido. Neles, persiste a questão de que o sucesso do leiloeiro é determinado por um fator externo, mas neste caso, o elemento externo são os “clientes” dos leilões, isto é, os arrematantes. Basicamente, o sucesso ou não da alienação dos bens depende mais da vontade de alguém em comprá-los, do que os esforços do leiloeiro. Apenas em parte o leiloeiro é responsável pelo sucesso da venda dos bens. O mérito (ou não) dos leiloeiros na venda dos bens pode ser que, ou ele tenha colocado um preço mínimo de venda muito alto, o que afastou alguns clientes (e, portanto, diminuiu a sua taxa de sucesso total); ou ele colocou um preço baixo demais, arrecadando menos do que ele poderia ter arrecadado (e, portanto, diminuiu a taxa de venda dos bens). Mas neste artigo, não aplicamos técnicas que poderiam testar se essas diferentes estratégias dos leiloeiros resultou em um maior ou menor sucesso; vimos apenas dados descritivos.
Queremos eliminar as assimetrias entre leiloeiros?
O segundo comentário decorre de uma constatação evidente nos jogos 1 e 2: existe uma grande assimetria entre os leiloeiros. No jogo 1, vemos que de 135 processos, 91 estão nas mãos de apenas 3 leiloeiros, o que representa 61% de todos os leilões nas falência em São Paulo. Já no jogo 2, observamos que 3 leiloeiros concentram 70% do valor de todos os processos. Ao todo, os leilões das falências envolveram R$ 1.394.399.449,00 (1,3 bilhão de reais), sendo que apenas três leiloeiros concentram em si o montante total de R$ 986.337.377,20 (980 milhões de reais). Ou seja, é evidente a assimetria na distribuição de leilões nas falências de São Paulo. Essa assimetria se dá, em grande medida, pelas escolhas dos juízes, uma vez que são eles quem nomeiam os leiloeiros. A ressalva que desejo fazer é a de que essa assimetria não necessariamente é algo ruim, não é algo que necessariamente deva ser combatido. Ela pode ser ruim por muitas perspectivas e em muitos casos, mas não devemos fazer essa leitura automática. A seguir, especulo sobre alguns motivos pelos quais essa concentração de leiloeiros não é necessariamente ruim.
Uma primeira razão para isso é que leiloeiros menores não tem a capacidade de realizar muitos leilões em paralelo, ao mesmo tempo. Como existem muitos processos de falência acontecendo em paralelo, é natural que aconteçam também muitos leilões sobrepostos, em autos diferentes. Mas nem todos os leiloeiros tem capacidade para lidar com um grande número de leilões ao mesmo tempo. Assim, dada a grande quantidade de falências que tramitam em São Paulo, é sensata a escolha dos juízes em repetir os leiloeiros de maior porte em vários processos.
Outro possível motivo decorre do fato de que as falências são decretadas em estado de crise e inadimplência. Muitas vezes, as inadimplências recaem sobre créditos trabalhistas, que posuem caráter alimentício, uma vez que os trabalhadores dependem destes créditos para viver. Isso pode gerar uma urgência muito grande para que os bens sejam alienados rapidamente. Por esse motivo os juízes podem acabar nomeando os leiloeiros mais experientes, com mais técnica e capacidade para realizar as alienações de forma rápida. É claro que vender rápido tem um preço a se pagar, que são vendas a preços mais baixos do que poderia ser vendido. E até por este motivo que podemos explicar o desempenho ruim nos jogos 3 e 4 dos leiloeiros que ganharam os jogos 1 e 2. E é por este motivo também que devemos ponderar se a concentração de leilões é prejudicial até nesses casos.
Ainda outro motivo para escolher leiloeiros grandes em processos grandes é que são exatamente estes leiloeiros com maior infraestrutura para realizar os leilões. Os processos de maiores valores são os processos mais complexos, que exigem dos leiloeiros mais técnica, mais experiência e, muitas vezes, mais mão-de-obra. Os leilões não são realizados por uma única pessoa. Quanto maior é o processo, mais pessoas precisam ser envolvidas. Então este é outro motivo que pode explicar a concentração de processos e de valores nas mãos de poucos leiloeiros.
Com estas considerações não desejo defender a assimetria na distribuição de leilões, mas desejo fazer considerações importantes a quem se propuser a repensar o modelo atual de distribuição de leilões nos processos de falências.
Conclusão
Querendo ou não eliminar assimetrias, elegendo ou não um leiloeiro melhor do que os outros, o que este artigo buscou foi dar alguma luz para os leilões judiciais nos processos de falência em São Paulo. A abordagem para tanto foi a apresentação descritiva de alguns dados. A estatística descritiva tem um papel fundamental para a pesquisa, pois ela pode abrir horizontes para novas pesquisas, novas perguntas e novas ideias. Este artigo, portanto, buscou suscitar reflexões de uma forma lúdica e crítica. Ao papel de continuar a desenvolver as questões costuradas ao longo deste texto, deixo você, caro leitor, encarregado de pensar.
O Observatório da Insolvência é uma iniciativa do Núcleo de Estudos de Processos de Insolvência - NEPI da PUC-SP e da Associação Brasileira de Jurimetria – ABJ e tem o objetivo de levantar e analisar dados a respeito das empresas em crise que se dirigem ao Poder Judiciário para viabilizar meios de recuperação ou, em último caso, para serem liquidadas. Trata-se de um projeto incremental, que se iniciou com o estudo dos processos de recuperação judicial e que, nessa etapa, expandiu seu escopo para todos processos de falências do Estado de São Paulo. O estudo tem lançamento previsto para 2021.↩︎