Com frequência, recebemos pedidos de dados para pesquisas acadêmicas. Estes são alguns dos principais levantamentos que fizemos em 2020
O apoio a pessoas pesquisadoras que tenham interesse pelo estudo prático da jurimetria é uma missão da ABJ que tem sido exercida ao longo dos anos de atuação da associação. Em 2020, tivemos uma grande procura de pessoas, principalmente associadas, que entraram em contato para pedir ajuda com seus respectivos projetos de pesquisa empírica.
Além de orientação em possíveis dúvidas relacionadas a jurimetria, um dos pedidos recorrentes é de auxílio na extração e levantamento de dados processuais.
A seguir, listamos alguns levantamentos feitos durante o ano de 2020 que podem ser de interesse. Esperamos poder auxiliar mais pessoas e continuar nos envolvendo com pesquisas sobre diversos temas da jurimetria!
A pedido do G1, a ABJ realizou o levantamento de todos os processos criminais em que pessoas candidatas às eleições municipais de 2020 em São Paulo eram rés. Os dados foram obtidos com consulta ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pelo número de CPF das partes que, no caso de candidatos políticos, são disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os dados foram utilizados na matéria Candidatos em SP são réus em mais de 500 processos criminais; lista de crimes inclui tortura, homicídio e violência doméstica, publicada em novembro. Os principais resultados também foram replicados em reportagem do Fantástico.
Um dos pesquisadores que entrou em contato conosco, doutorando em Economia em Yale, nos procurou para que o ajudássemos com a coleta de dados para a sua pesquisa sobre reincidência criminal.
Foram levantados dados de processos penais de primeiro e segundo grau, com informações básicas dos casos como assunto, classe, data de distribuição, comarca e número do processo. Além disso, também foram identificados os nomes das partes disponíveis a partir dos diários de justiça eletrônicos.
A ABJ também fez um levantamento de processos para um associado cujo tema de pesquisa envolve o estudo empírico de recuperações judiciais. Os dados foram obtidos mediante consulta no banco de sentenças e-SAJ de processos com a classe “Recuperação Judicial”, e depois filtrados para obter apenas as varas empresariais.
A parceria ainda rendeu um artigo no Lab ABJ, onde é analisada a relação entre recuperações judiciais e a manutenção de empregos.
Para este projeto de conclusão de curso, foram levantados os acórdãos relacionados a três assuntos específicos, dentro do contexto de improbidade administrativa: Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito e Violação aos Princípios Administrativos.
A ideia por trás da pesquisa era verificar se há diferença significativa entre as condenações por improbidade administrativa dentre as modalidades, devido a uma suposta subjetividade nos critérios para condenação em casos de improbidade administrativa por violação aos princípios administrativos.
Nós também realizamos em 2020 um levantamento sobre contratos de franquias para um projeto de iniciação científica de um pesquisador que, posteriormente, passou a integrar a equipe da ABJ.
A parte quantitativa do projeto passa pela análise de jurisprudência de contratos de franquia em São Paulo. A pesquisa busca responder, entre outras questões relacionadas à análise econômica do direito, quais são as características dos processos que estão relacionadas com a geração de litígios.
Outra pesquisa com a qual tivemos envolvimento em 2020 teve como tema o process mining, ou mineração de processos, área de pesquisa relacionada com o monitoramento e melhoria de processos operacionais baseados em registros de eventos.
O estudo, conduzido pelo grupo pesquisa em process mining da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, teve como base um levantamento de processos de varas empresariais em São Paulo, realizado pela ABJ. Neste caso, o maior interesse nos dados foram as tabelas de movimentações dos processos, a partir das quais é possível calcular o tempo entre algumas etapas processuais.
O tema de número 3 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), que versa sobre prestação contas, interesse de agir e lançamentos, é o assunto central de pesquisa para a qual a ABJ realizou levantamento de dados do TJSP.
Para esse levantamento, foram utilizadas duas estratégias: a primeira, a partir de pesquisa de palavras-chave na consulta de jurisprudência do TJSP; e a segunda, a partir da listagem de processos do primeiro grau em diários oficiais de justiça, filtrando os casos com base nos assuntos e menções a “prestação ou exibição de contas” nas movimentações.
Por fim, o Grupo de Jurimetria da Universidade de São Paulo, criado recentemente por estudantes de graduação de diversas áreas, procurou a ABJ para pedir auxílio em seu projeto de pesquisa sobre a Lei Maria da Penha.
Foram levantados informações de processos com assuntos relacionados à lei, como violência doméstica contra a mulher. Os casos foram analisados e comparados com outra pesquisa sobre a percepção da população sobre a lei.
Text and figures are licensed under Creative Commons Attribution CC BY 4.0. The figures that have been reused from other sources don't fall under this license and can be recognized by a note in their caption: "Figure from ...".
For attribution, please cite this work as
Hirota (2021, March 22). Associação Brasileira de Jurimetria: Levantamentos feitos pela ABJ. Retrieved from https://lab.abj.org.br/posts/2021-03-22-levantamentos-abj/
BibTeX citation
@misc{hirota2021levantamentos,
author = {Hirota, Renata},
title = {Associação Brasileira de Jurimetria: Levantamentos feitos pela ABJ},
url = {https://lab.abj.org.br/posts/2021-03-22-levantamentos-abj/},
year = {2021}
}